 CONTENCIOSO JUDICIAL |  CONSULTIVA |
| Atuamos nas reclamações trabalhistas e nos acordos extrajudiciais (art. 855-B da CLT), patrocinando o reclamante ou a reclamada. | Prestamos assessoria para as empresas na análise documental e na elaboração de políticas empresariais. |
| Principais direitos reclamados: | Principais direitos analisados: |
| autônomo x empregado, terceirização, domésticos, contratos especiais de trabalhos, equiparação salarial, horas extras, adicional noturno, acúmulo de função, insalubridade e periculosidade, verbas rescisórias, FGTS, seguro desemprego, danos morais, justa causa, acidente de trabalho. | modalidades de contrato de trabalho, formas de remuneração e salário, jornada de trabalho, normas regulamentares, CCT e ACT, confidencialidade, compliance, diligências nos prestadores de serviços. |
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| Atuamos nas diversas demandas cíveis, defendendo os interesses do autor ou do réu nas diversas fases do processo. | Prestamos assessoria na análise contratual e na sua elaboração. |
| Principais demandas: | Principais contratos: |
responsabilidade civil, rescisão contratual, descumprimento contratual, indenizações, acidente de trânsito, despejo, consumeristas, arrolamento e inventário | Prestação de serviços, locação residencial e comercial, compra e venda, contrato social, Empréstimo, doação e confissão de dívida, Propriedade industrial, Arbitragem e Arrolamento extrajudicial. |
O Supremo Tribunal Federal (STF) proveu parcialmente o Recurso Extraordinário (RE) 1072485, com repercussão geral (Tema 985), e aprovou a tese: “É legítima a incidência de contribuição social sobre o …
